O inbuy é um site hospedado sob o domínio www.inbuy.com.br, de propriedade da INGG MOBILE – AGÊNCIA INTERATIVA LTDA, empresa com sede na Av. Bernardo Sayão, 827, 1º Andar, Sala A, Nova Imperatriz – Imperatriz – MA inscrita no CNPJ sob nº 10.271.201/0001-87, e disponibilizado através da URL http://www.inbuy.com.br/ ("Site").

O serviço oferecido pelo inbuy consiste em disponibilizar aos usuários de internet cadastrados através do Site ("usuários") ofertas periódicas de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do inbuy ("parceiros") com preços de compra mais atrativos devido à manutenção e organização de grupo de compras ("serviços").

O usuário ao adquirir quaisquer destes serviços e/ou produtos disponibilizados através do Site o faz diretamente do parceiro e o inbuy não garante e/ou se responsabiliza pela qualidade, entrega e pagamento destes.

Ao clicar o botão “aceito” da página de registro, o usuário estará declarando ter lido e aceito integralmente, sem qualquer reserva. Além disso, o usuário estará declarando que é maior de idade ou emancipado e que goza de plena capacidade civil e penal. Caso não concorde com este termo de uso, o usuário não deverá utilizar o site.

Os pais ou os representantes legais de menor de idade responderão pelos atos por ele praticados segundo este termo de uso, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste termo de uso, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator.

O produto e/ou serviços será ofertado através do site, em nome do parceiro respectivo, juntamente com informações necessárias ao usuário quanto os requisitos para aquisição do serviço e/ou produto, por um período determinado ("período de oferta").

A manifestação do usuário, quando interessado em adquirir o produto e/ou serviço ofertado, deverá se dar no período de oferta, junto com a efetuação do pagamento conforme instruções indicadas no próprio site. No site também estará disponível a informação do número mínimo de aquisições para validar a compra.

A oferta do produto e/ou serviço somente se efetivará quando o número de aquisições efetuadas através do site for igual ao número mínimo de aquisições pré-estabelecidas para cada oferta de produto e/ou serviço.

Caso a oferta não seja validada, os usuários que manifestaram seu interessem em adquirir o respectivo produto e/ou serviço serão reembolsados automaticamente, e sem incorrer em qualquer custo, no exato valor do pagamento realizado.

Confirmada a validação da oferta pelo inbuy, este distribuirá eletronicamente ao usuário um cupom numerado para identificação ("cupom de identificação"). Este cupom de identificação reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos pelo usuário do parceiro.

O usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do site é feito diretamente do parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.

O usuário está ciente de que o inbuy não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do Site, e que as ofertas são realizadas em nome do respectivo parceiro.

Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

O usuário aceita que o inbuy é responsável pela criação, manutenção e administração de grupos de compras para cada uma das ofertas negociadas com os parceiros respectivos, não fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto e/ou serviço adquirido.

O usuário está ciente de que a única comprovação de aquisição do produto e/ou serviço é o código impresso no cupom de identificação que, após distribuído eletronicamente ao usuário, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade

O site e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites sem qualquer relação ou ligação com o inbuy. O acesso de eventuais links através do site é realizado por livre e inteira opção do usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

O inbuy envidará seus melhores esforços para manter o sigilo e segurança das informações armazenadas dos usuários, porém, caso se dê por intervenção de terceiros alheios ao seu controle, não se responsabilizará pelos eventuais danos causados.

Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou TERMO DE USO, decorrerá em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.

O inbuy não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos usuários e/ou parceiros.

Qualquer usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas neste TERMO DE USO, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas conseqüências de seus atos e/ou omissões. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o inbuy poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:

Descumprimento quaisquer disposições deste TERMO DE USO;

Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;

Verificação de cadastro duplicado;

Verificação de novo cadastro realizado por usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;

For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou

Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo inbuy.

As hipóteses acima são meramente exemplificativas.

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site são de titularidade ou licenciados pelo inbuy, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".

O usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a este TERMO DE USO, acatar e cumprir com suas disposições.

Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato ao inbuy.

O usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal.

O Usuário reconhece que poderão ocorrer (ii) interrupções na prestação dos serviços ou, ainda, (i) outros fatos ocorridos por motivos fora do controle do inbuy. O inbuy não será responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

Embora o inbuy envide todos os esforços possíveis para manter o site em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o site fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao site e a prestação dos serviços podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a exclusivo critério do inbuy.

O inbuy possui o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao site com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do site. O inbuy reserva-se o direito de descontinuar a disseminação de qualquer informação, alterar ou eliminar métodos de transmissão, alterar velocidade de transmissão de dados ou quaisquer outras características de sinal. O inbuy reserva-se o direito de, a qualquer tempo, descontinuar ou alterar o TERMO DE USO, sem necessidade de prévia notificação ao Usuário, podendo, inclusive, optar por cobrar eventuais taxas de inscrição e/ou eventuais remunerações.

O usuário será o único responsável por adquirir e realizar a manutenção de aparelho de telefone, computador e quaisquer outros equipamentos que venham a ser necessários para o perfeito acesso e uso do site. O usuário será o único responsável por eventuais danos que seu equipamento vier a sofrer em decorrência do mau uso de qualquer hardware, software ou conexões.

Ao utilizar o site, o usuário estará sujeito a quaisquer outras diretrizes ou regras aplicáveis aos serviços disponibilizados, que possam vir a ser informadas, de tempos em tempos, as quais ficam automaticamente incorporadas por referência a este TERMO DE USO. O usuário está ciente de que algumas promoções poderão estar sujeitas a determinadas condições para que se tornem exeqüíveis (p.ex., que determinado número de usuários manifeste o interesse em adquirir o cupom referente a tal promoção). O inbuy não será responsável:

(i)        pela não verificação de uma condição necessária à efetivação da promoção; bem assim

(ii)       pela qualidade dos serviços e/ou produtos objeto das promoções veiculadas a pedido de terceiros licenciantes.

O inbuy, uma vez verificada a condição necessária para aquisição do cupom pelo usuário, poderá debitar o valor de compra do cupom diretamente do usuário, sem necessidade de qualquer autorização adicional ou aviso prévio.

Uma vez adquirido o cupom por meio do site, o usuário NÃO poderá devolvê-lo, pois o usuário reconhece que a devolução de um cupom adquirido ocasionará sérios prejuízos ao inbuy e, especialmente, ao anunciante da respectiva promoção, uma vez que, ao manifestar seu interesse na aquisição do cupom, o usuário contribuiu diretamente para o adimplemento da condição necessária para realização da promoção.

Caso o cupom adquirido tenha por objeto a prestação de pacotes de serviços (ex.: a serem prestados durante determinado período de tempo ou ainda produtos a serem pagos em prestações) (“pacote”), se houver desistência da continuidade da utilização do pacote, por qualquer motivo, o usuário estará sujeito ao pagamento de multa compensatória no valor de:

(i)        40% (quarenta por cento) do valor do cupom, se tiver utilizado/pago até 50% (cinqüenta por cento) do Pacote; ou

(ii)        25% (vinte e cinco por cento) do valor do cupom, se tiver utilizado/pago mais de 50% (cinqüenta por cento) do pacote.

Da mesma forma, o usuário está ciente de que determinados cupons somente poderão ser utilizados durante um prazo determinado ou em dias específicos. A não utilização do cupom no prazo e/ou data constantes do cupom não ensejará sua devolução ou troca, bem assim a devolução dos valores correspondentes.

O inbuy se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, efetuar alterações no TERMO DE USO sem necessidade de prévia notificação. Desta forma, é recomendável que o usuário releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

Se houver qualquer mudança no TERMO DE USO e o usuário continuar utilizando o site, o TERMO DE USO será considerado lido e aprovado pelo usuário. Todas as alterações no TERMO DE USO tornar-se-ão efetivas imediatamente a partir de sua publicação no site, sem a necessidade de qualquer aviso prévio ao usuário.

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo os Microsites, é de propriedade exclusiva do inbuy e de seus terceiros licenciantes. É proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação do site ou dos Microsites sem expressa autorização do inbuy.

Qualquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.

O inbuy e seus terceiros licenciantes reservam-se todos os direitos não expressamente licenciados de acordo com este TERMO DE USO. O usuário declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo do site não lhe confere a propriedade sobre quaisquer marcas exibidas no site.

Quaisquer marcas exibidas no site ou qualquer outro site operado em conjunto com o inbuy não devem ser consideradas como de domínio público e são de propriedade exclusiva do inbuy ou de seus terceiros licenciantes.

O usuário não deverá fazer upload, publicar ou de qualquer forma disponibilizar no site qualquer material protegido por direitos autorais, registro de marcas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sem a prévia e expressa autorização do titular do referido direito.

O inbuy não tem o dever ou a responsabilidade de fornecer ao usuário quaisquer indicações que auxiliem na identificação do conteúdo como protegido por direitos de propriedade intelectual. O usuário será o único responsável por quaisquer danos causados a terceiros, que resultem de violação de direitos de propriedade intelectual, em virtude da utilização do referido conteúdo.

Tanto o site, quanto quaisquer outros sites, de qualquer maneira disponibilizados no site (“Microsites”) são de propriedade privada e quaisquer interações devem ser realizadas de acordo com este TERMO DE USO. Sem prejuízo das demais obrigações do usuário estabelecidas segundo o TERMO DE USO, o usuário obriga-se a:

(i)                  não utilizar os conteúdos e produtos do site com a finalidade de desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, ou os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

(ii)                observar os mais elevados padrões éticos e morais vigentes na Internet e as leis nacionais e internacionais aplicáveis;

(iii)               não utilizar os serviços, conteúdos e produtos fornecidos conforme o TERMO DE USO para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;

(iv)             não enviar mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou correntes de correspondência ("chain letters"); não utilizar os serviços, conteúdos e produtos fornecidos conforme o TERMO DE USO para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus (p.ex., "Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;

(v)               cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;

(vi)             não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados aos conteúdos e produtos do site;

(vii)            responsabilizar-se integralmente pelo conteúdo dos e-mails que vier a transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nas promoções do site;

(viii)          não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados aos os serviços, conteúdos e produtos fornecidos por meio do Site ou Microsites, conforme o TERMO DE USO; e

(ix)              cumprir todos procedimentos, políticas, normas e regulamentos aplicáveis aos conteúdos e produtos do Site, divulgados nas páginas e links de cada conteúdo/produto ou Microsites.

Além do disposto acima, o usuário não poderá postar ou transmitir por meio do site qualquer conteúdo ou informação que contenha qualquer propaganda ou proposta relacionada a quaisquer produtos e/ou serviços. O usuário não poderá divulgar ou fazer qualquer oferta comercial, religiosa, política, ou qualquer outra oferta mesmo que sem fins comerciais, incluindo, mas não limitando oferta aos usuários para que se tornem usuários de outros serviços que de qualquer maneira possam competir com os serviços prestados pelo inbuy ou quaisquer dos terceiros licenciantes, de acordo com este TERMO DE USO.

Qualquer conduta do usuário que, a critério exclusivo do inbuy, possa vir a restringir ou inibir o uso do site ou Microsites por demais usuários ou terceiros fica expressamente proibida.

Atualmente, o fornecimento dos conteúdos e produtos constantes do site é realizado em favor do usuário sem necessidade de pagamento de remuneração ao inbuy, que realizará somente a intermediação das operações de compra e venda dos cupons referentes a promoções oferecidas ao usuário pelos terceiros licenciantes.

O inbuy tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

O usuário expressamente aceita que o inbuy e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao usuário mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes a promoções disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizadas no site, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros licenciantes do inbuy e novidades do site. Caso o usuário não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio Site.

OS SERVIÇOS OU APLICAÇÕES DE TERCEIROS, DISPONIBILIZADOS EM CONJUNTO OU POR MEIO DO SITE, SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMISSÍVEL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O INBUY, SEUS FORNECEDORES, TERCEIROS LICENCIANTES E DEMAIS PARCEIROS EXIMEM-SE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO OBJETIVO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE.

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O presente TERMO DE USO é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo usuário, na forma do presente. O usuário poderá dar por findo o presente a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante contato com SAC do inbuy, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia. Neste caso, o presente TERMO DE USO será rescindido no último dia do mês civil em que o usuário contatar o SAC do inbuy.

O inbuy poderá dar por findo o presente TERMO DE USO, a qualquer tempo e independentemente de motivo ou aviso dirigido ao usuário, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.

O presente TERMO DE USO será rescindido de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, podendo o inbuy imediatamente cancelar todos os serviços, conteúdos e produtos objeto do presente, caso o usuário venha a violar qualquer das suas obrigações previstas no TERMO DE USO, sem prejuízo do dever do usuário de indenizar o inbuy.

O inbuy poderá suspender os serviços, conteúdos e produtos objeto do presente TERMO DE USO, caso haja suspeita ou indício de que o usuário esteja utilizando os serviços, conteúdos e produtos do site para a veiculação de fotografias e imagens associadas ou de qualquer forma relacionadas a pornografia infantil, ou ainda relacionadas a idéias preconceituosas quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou quaisquer outras formas de discriminação, sem prejuízo do dever do usuário de indenizar o inbuy caso comprovada a violação ao presente.

Com o término, por qualquer motivo, do presente TERMO DE USO, todos os serviços, conteúdos e produtos fornecidos de acordo com o presente serão imediatamente interrompidos e cancelados e todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo usuário nestes serviços, produtos e/ou conteúdos serão automaticamente apagados, sem que isto gere para o usuário o direito de haver do inbuy indenização ou qualquer outra quantia.

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A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de qualquer das obrigações da outra não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não prejudicará o posterior exercício de qualquer direito.

Este TERMO DE USO será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.

As partes elegem Foro da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente TERMO DE USO que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este TERMO DE USO e quaisquer direitos e licenças concedidas aqui, não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas poderão ser transferidos ou cedidos pelo inbuy sem qualquer restrição.

As referências a título existentes neste TERMO DE USO são feitas para fins de conveniência apenas, e não serão consideradas para limitar ou afetar qualquer das disposições aqui contidas.

Este é o acordo integral entre o Usuário e o inbuy relacionado ao assunto aqui tratado e não será alterado, salvo consoante o previsto neste próprio TERMO DE USO.